Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8941/2022
27/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que proceda à implantação de Projetos Sociais e de Qualificação para a Região Administrativa do Sol Nascente. -
PL 3002/2022
27/09/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.918.549,00. -
PL 3003/2022
27/09/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020- 2023, aprovado pela Lei no 6.490, de 29 de janeiro de 2020. -
PL 3004/2022
27/09/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 31.151.769,00. -
MO 1844/2022
27/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo de Melo. -
REQ 3524/2022
27/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de outubro de 2022, às 10 horas, para debater sobre o processo de regularização fundiária do Condomínio Pousada das Andorinhas, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
MO 1846/2022
28/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Luan Lira Borges pela homenagem prestada aos profissionais de saúde e vítimas da Covid-19 no Distrito Federal. -
REQ 3526/2022
28/09/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 19 de outubro do corrente ano, às 19:00 horas, em homenagem ao Dia do Cirurgião Dentista no Brasil.