Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 295/2022
07/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Pedro de Araújo Yung-Tay Neto. -
IND 8952/2022
05/10/2022
Deputado João Cardoso
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências quanto a rever os valores do preço público, por metro quadrado, cobrado em razão da ocupação de área pública nos terminais rodoviários do Distrito Federal -
REQ 3527/2022
05/10/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2022, às 10h, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e ao 51º aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF. -
IND 8936/2022
27/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que procedam à construção de ciclovia na Região Administrativa da Estrutural. -
IND 8935/2022
27/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas que estão instaladas na Rua 30 da Vila Telebrasília (RA I). -
REQ 3522/2022
27/09/2022
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap. -
PL 3006/2022
27/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposição de som em veículos automotores, bem como em reboques tipo carrocinhas, conhecidos como Espaços Paredões, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 3008/2022
28/09/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atendente de Farmácia-Balconista.