Projetos e outras Proposições
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PLC 65/2020
23/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências' e dá outras providências. -
IND 5492/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5491/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 58, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF. -
PL 1573/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.267.912,00. -
PL 1567/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica, e dá outras providências. -
PL 1580/2020
23/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Estabelece os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5465/2020
23/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 20/23, Conjunto B do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1579/2020
23/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Distrito Federal, de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem aos seus consumidores sobre a composição dos alimentos comercializados, em caso de substituição do queijo e/ou outros lácteos e derivados por produtos análogos ou similares
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento