Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 135/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio na Região Administrativa de Taguatinga, e dá outras providências. -
REQ 3499/2022
30/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal. -
IND 8881/2022
30/08/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores localizadas na CSA 01 em frente ao lote 01 em Taguatinga Sul (RA III). -
PL 2974/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece incentivos à indústria de reciclagem no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2980/2022
08/09/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo". -
PL 2970/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização dos motoristas sobre os direitos e respeito aos ciclistas nas vias públicas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2978/2022
01/09/2022
Deputado João Cardoso
Institui as diretrizes para a implantação do pré-natal e do pós-natal psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 8882/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Pôr do Sol, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.