Projetos e outras Proposições
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PL 2065/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - POR MANOBRISTAS E DEMAIS EMPREGADOS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS FECHADOS. -
REQ 2042/2005
29/08/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, A`S 19 HORAS, ALUSIVA À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO NO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2041/2005
29/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E COMPUTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES. -
IND 3754/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DISCIPLINAR E/OU AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS NAS ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS E LATERAIS DAS RESIDÊNCIAS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3760/2005
29/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE ESTIPULE O SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO EM 70% DO VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA CONFEA/CREA. -
IND 3759/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A ISENÇÃO DO IPVA PARA OS VEÍCULOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ENQUADRADOS NA LEI FEDERAL Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983. -
PL 2064/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PISO TÁCTIL EM TORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERMANENTES INSTALADOS EM CALÇADAS, CALÇADÕES, PARQUES E PASSEIOS PÚBLICOS. -
IND 3758/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA BR - 070, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS, BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO E O ENTRONCAMENTO DA DF - 001 E A VIA ESTRUTURAL.