Projetos e outras Proposições
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IND 7631/2021
28/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal providências para assegurar o direito à moradia aos cidadãos residentes no Núcleo Rural Casa Grande, Ponte Alta de Cima e Olhos D´Água, localizado na Zona Ecológica- Econômica de Dinamização Produtiva com Equidade –ZEEDPE, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2825/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Ordem Demolay. -
IND 7645/2021
29/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
PL 2250/2021
28/09/2021
Deputado Iolando
Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como importante valor cultural e turístico. -
PL 2826/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Cruzeiro de Fé. -
IND 7646/2021
29/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
REQ 2782/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2240/2021 e 2237 /2021. -
IND 7621/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a criação da secretaria do idoso.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento