Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2870/2022
21/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1664/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Tia Sandra, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1659/2022
21/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor aos servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) pelos serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1662/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Hermes Churrasquinho, aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1671/2022
22/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Estabelecimentos Comerciais "Nazo Japanese" e "Caminito Parrilha", aos seus Funcionários e Colaboradores", abaixo especificados, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
PL 2871/2022
21/06/2022
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominado Avenida Renato Bocayuva, a via pública que especifica. -
PL 2869/2022
21/06/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
REQ 3452/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB sobre regularização fundiária, bem como construção e entrega de novas unidades habitacionais em 2022.