Projetos e outras Proposições
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REQ 1760/2024
04/12/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a expedição do registro de frequência pela Secretaria para o regular recebimento do benefício Pé de Meia. -
PL 1466/2024
03/12/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 234/2024
03/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.386 de 2023 que concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília concedido ao Sr. Ricardo Cappelli. -
PDL 239/2024
03/12/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Hugo Motta Wanderley da Nóbrega. -
PL 1470/2024
03/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o "Dia Distrital da Comida de Rua" e dá outras providências -
IND 6867/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 415, em Samambaia. -
IND 6868/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na intercessão da Rua 04 Norte com a Avenida das Castanheiras, em Águas Claras. -
IND 6869/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na QR 212, em Santa Maria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento