Projetos e outras Proposições
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PL 1960/2018
26/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.' -
PL 1961/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências'. -
PL 1962/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências. -
PL 1963/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei n° 4.748 de 2012, que 'sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.' -
REQ 3432/2018
26/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
PL 1967/2018
27/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 1968/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura, a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação e a degravação das conversas com o (a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, bem como o número do protocolo de atendimento, na forma que menciona. -
PL 1969/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento