Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3901/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3902/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO GRATUITO DE IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3903/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA VIGILÂNCIA PÚBLICA CONSTANTE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3904/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ADQUIRIR, NA FORMA DA LEI, UM HELICÓPTERO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA A REMOÇÃO URGENTE DE DOENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3905/1998
23/06/1998
Deputado José Ramalho
ASSEGURA A MATRÍCULA, AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA OU VISUAL, NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 3906/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3907/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS. -
PL 3908/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE, PARA OS DOADORES DE SANGUE, NOS CENTROS HEMOTERÁPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.