Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3853/1998
23/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). -
PL 3854/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A OFICINA DE ARTES VISUAIS, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3855/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS VALES ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3856/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DO GAMA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3857/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SAMAMBAIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3858/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3859/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DA MÚSICA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3860/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE SIRENE COM LUMINOSO, REMOVÍVEL, SOBRE O TETO DE AUTOMÓVEIS CONDUZIDOS POR MÉDICOS EM MISSÃO DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.