Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3845/1998
21/06/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E INSENÇÃO DA ALIQUOTA DAS TAXAS QUE ESPECIFICA, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SEUS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3846/1998
21/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3847/1998
21/06/1998
Poder Executivo
CRIA A ESCOLA DE SÁUDE DO DF - ESAU / DF, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3848/1998
21/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). -
PL 3849/1998
21/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA EM R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). -
PL 3850/1998
21/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO R$ 1.522.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS). -
PL 3851/1998
21/06/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DÁ A DENOMINAÇÃO RODOVIÁRIA LÚCIO COSTA À RODOVIÁRIA DA RA I - PLANO PILOTO. -
PL 3852/1998
23/06/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA.