Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3789/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA 'BENS CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL: É PRECISO PRESERVÁ-LOS', JUNTO AOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3790/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), OBJETIVANDO MAIOR PROMOÇÃO DO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. -
PL 3791/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECUPERAR OS CAMPOS DE FUTEBOL, EM ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ARQUIBANCADAS. -
PL 3792/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE DENSITOMETRIA CLÍNICA (0800-610880) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS. -
PL 3793/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. -
PL 3794/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NAS ENTRADAS DAS CIDADES-SATÉLITES, DE MONUMENTO COM O FORMATO GEOGRÁFICO DE CADA CIDADE E COM O TRAÇADO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E SUAS RESPECTIVAS QUADRAS. -
PL 3795/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS COM PROIBIÇÃO PARA ESTACIONAMENTO, QUANDO PRÓXIMOS A ESTAS ÁREAS ESTIVER SENDO REALIZADO EVENTOS, CULTURAIS OU ESPORTIVOS. -
PL 3796/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.