Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3781/1998
07/06/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES ESCOLARES COM VEICULAÇÃO DE LOGOTIPO DAS EMPRESAS PATROCINADORAS. -
PL 3782/1998
07/06/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V - SOBRADINHO. -
PL 3783/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 1.254 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, ACRESCENTANDO O § 3º. -
PL 3784/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMARCAR AREA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DO SETOR O - RA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 3785/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
CRIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3786/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA SALA DE AULA EM CADA ESCOLA PÚBLICA DE 1º E 2º GRAUS PARA O ENSINO REGULAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL. -
PL 3787/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIRMAR PARCERIA COM A IMPRENSA ESCRITA INSTALADA NO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DIÁRIA DE JORNAIS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS. -
PL 3788/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE BRASÍLIA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE GLICOSE JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.