Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3765/1998
01/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 3766/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI MEDIDAS TENDENTES A FACILITAR A BUSCA E A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3767/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE LISTAGEM OS VEÍCULOS AUTOMOTORES ROUBADOS E APREENDIDOS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA. -
PL 3768/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS QUE REALIZAREM MEDIÇÕES À DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3769/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 3770/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFETIVEM A COBRANÇA NA CONTA MENSAL DE DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTAS JÁ PAGAS, BEM COMO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO POR TAL MOTIVO. -
PL 3771/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
OUTORGA O DIREITO, AOS ADOLESCENTES ENTRE 16 E 18 ANOS, PORTADORES DO TÍTULO ELEITORAL, DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 3772/1998
01/06/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SEICHO-NO-IE DO BRASIL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O DISTRITO FEDERAL.