Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3757/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
CONSIDERA ATO ILÍCITO TODA AÇÃO CONTRA AS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3758/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO DF. -
PL 3759/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. -
PL 3760/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DETERMINA A NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO. -
PL 3761/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE LEGENDAS NAS PROPAGANDAS OFICIAIS. -
PL 3762/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SELO DE INSPEÇÃO DO INMETRO NOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO DE AGUA. -
PL 3763/1998
26/05/1998
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 1.929, DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3764/1998
01/06/1998
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E LAZER DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK - PROLAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.