Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3741/1998
19/05/1998
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3742/1998
19/05/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). -
PL 3743/1998
19/05/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3744/1998
25/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE GONÇALVES LEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3745/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI 1.713, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'FACULTA A ADMINISTRAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO POR PREFEITURAS COMUNITÁRIAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3746/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3747/1998
26/05/1998
Deputado Wasny de Roure
CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3748/1998
26/05/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.627.464,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).