Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3733/1998
18/05/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL. -
PL 3734/1998
18/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MARCAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS FRONTAIS ÀS ENTRADAS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3735/1998
18/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
TORNA MÚLTIPLAS AS ATIVIDADES DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3736/1998
19/05/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FARMÁCIA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA/IV - EM CENTRO DE MEDICINA ALTERNATIVA SENHOR BEIJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3737/1998
19/05/1998
Deputado Edimar Pireneus
TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, EM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR IRMÃ REGINA. -
PL 3738/1998
19/05/1998
Deputado José Ramalho
GARANTE ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3739/1998
19/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3740/1998
19/05/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DA CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.