Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 2658/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da carreira Enfermeiro do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2659/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Institui a Gratificação de Compensação Orgânica no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2660/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Atividades de Vigilância Ambiental em Saúde – GAVAS, para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 117/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências. -
PL 2661/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em saúde, da carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal. -
PL 2662/2022
31/03/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de combate à violência doméstica ou familiar contra a mulher, quando de eventos e atividades ao público em shows, teatros, estádios e congêneres e dá outras providências. -
REQ 3221/2022
05/04/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
IND 8427/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina - RA - VI, a reforma geral da quadra de esportes localizada no Assentamento Núcleo Rural Sarandí.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento