Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3701/1998
05/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 3702/1998
05/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
FICA CRIADO NA ESTRUTURA DO GOVERNO DO DF O HOSPITAL PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3703/1998
11/05/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3704/1998
11/05/1998
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3705/1998
11/05/1998
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇÕS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DF. -
PL 3706/1998
12/05/1998
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A 27ª, A 29ª E A 30ª DELEGACIAS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3707/1998
12/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3708/1998
17/05/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.