Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3685/1998
03/05/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.442, DE 22 DE MAIO DE 1997 QUE 'TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DE SÃO SEBASTIÃO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3686/1998
03/05/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ESTABELECE A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE MASSA - METRÔ-DF AOS EX-EMPREGADOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A SUA CONSTRUÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 3687/1998
03/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA A AREA DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA E UM CENTRO PERMANENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3688/1998
03/05/1998
Deputado Manoel de Andrade
CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ, EM CEILÂNDIA, O NOME DE SEVERINO RAMOS DE LIMA - RAMINHO DO BAIÃO. -
PL 3689/1998
04/05/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, CREDITÍCIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3690/1998
04/05/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE SÂO SEBASTIÃO, SAMAMBAIA E SANTA MARIA. -
PL 3691/1998
04/05/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI Nº 1670 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PACIENTES INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3692/1998
04/05/1998
Deputado Carlos Xavier
PROÍBE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SERVIÇO TELEFÔNICO DE LIGAÇÕES ERÓTICAS COM DISCAGEM A COBRAR.