Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3677/1998
27/04/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DE PLANALTINA, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 3678/1998
27/04/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO REMINISCÊNCIAS INTEGRANDO GERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3679/1998
27/04/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI 1.444, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3680/1998
27/04/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3681/1998
27/04/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES POR POLICIAIS CIVIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3682/1998
27/04/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3683/1998
27/04/1998
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O SISTEMA DE NÚMERO FECHADO DE PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO DF SUBORDINADAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3684/1998
03/05/1998
Deputado Luiz Estevão
CRIA PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.