Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3669/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO OAS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSITATEM DIUTURNAMENTE COM OS FARÓIS DE SEUS VEÍCULOS ACESOS. -
PL 3670/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS NAS LATERAIS DOS MESMOS. -
PL 3671/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, A FIRMAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM CRIANÇAS CARENTES PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA. -
PL 3672/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS. -
PL 3673/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE OFTALMOLOGIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS INTERNOS NOS ASILOS MANTIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3674/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO A ADAPTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS. -
PL 3675/1998
27/04/1998
Deputado Pedro Celso
INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3676/1998
27/04/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.