Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3589/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PRISMAS SOBRE AS LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DE MESMO SENTIDO, NO CASO DE FAIXA DE TRÂNSITO COM MOVIMENTOS EXCLUSIVOS, GIRO À ESQUERDA, (RETORNOS). -
PL 3590/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE POSTO MÓVEL DO DETRAN NAS FEIRAS DE CARROS USADOS, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANÇA AOS COMPRADORES DE VEÍCULOS. -
PL 3591/1998
10/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO REDUTOR QUE ESPECIFICA. -
PL 3592/1998
17/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO ATUALIZADO DAS TERRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3593/1998
17/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3594/1998
17/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 3595/1998
17/03/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E LAZER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3596/1998
17/03/1998
Deputado José Ramalho
DEFINE CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM REGIME DE CONTRATO ESPECIAL.