Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3573/1998
08/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 3574/1998
08/03/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3575/1998
09/03/1998
Deputado José Eudes
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DOS CARACTERES DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VIDROS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO DF. -
PL 3576/1998
09/03/1998
Deputado Marco Lima
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEL ALUGADO OU CEDIDO A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. -
PL 3577/1998
10/03/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DESIGNA COMO NOME SIMBÓLICO A VIA INTERNA QUE SEPARA AS QUADRAS ÍMPARES E PARES NO SETOR QNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA COMO 'RUA SIMONY' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3578/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PL 3579/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTRUIR GUARITAS SUSPENSAS DEFRONTE AS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA CEILÂNDIA E SAMAMBAIA PARA ABRIGO E MAIOR SEGURANÇA DOS POLICIAIS DO BATALHÃO ESCOLAR E DOS ALUNOS. -
PL 3580/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO TIPO SANGUÍNEO DOS ALUNOS NAS CARTEIRAS ESCOLARES.