Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3557/1998
02/03/1998
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I DA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA NOS CARGOS DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DF. -
PL 3558/1998
02/03/1998
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.997. -
PL 3559/1998
02/03/1998
Deputado Peniel Pacheco
CRIA A CONTROLADORIA-PARLAMENTAR, INSTITUI E REGULAMENTA O CONTROLE PARLAMENTAR DIRETO SOBRE ATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3560/1998
01/03/1998
Deputado Miquéias Paz
CRIA O SELO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EXPOSTOS À VENDA EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3561/1998
03/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3562/1998
03/03/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHC/SW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3563/1998
03/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEPULTURAS PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3564/1998
03/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOB O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SUBZONA HABITACIONAL 3 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO RA V.