Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3549/1998
16/02/1998
Deputado Miquéias Paz
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PL 3550/1998
17/02/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROVAS ORAIS E ENTREVISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3551/1998
01/03/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS, NO TRECHO 01, PROJETO ORLA - PÓLO 3 DO SETOR DE HOTÉIS DE TURISMO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 3552/1998
01/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BLITZ PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CREDENCIADOS E USANDO VIATURA OFICIAL. -
PL 3553/1998
01/03/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.920.000,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS). -
PL 3554/1998
01/03/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O 'PROJETO MARGEM', QUE VISA À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A PRESERVAÇÃO, A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3555/1998
02/03/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIADA PELA LEI Nº 1.797 DE 18 DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3556/1998
02/03/1998
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1622 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.