Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3533/1998
11/02/1998
Deputado José Eudes
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF. -
PL 3534/1998
11/02/1998
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3535/1998
11/02/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESTANDES DE VENDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
PL 3536/1998
11/02/1998
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI Nº 1876, DE 19 DE JANEIRO DE 1998 QUE 'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX'. -
PL 3537/1998
11/02/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 6945 DE 14.09.1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3538/1998
11/02/1998
Deputado Renato Rainha
DÁ NOME A PASSARELA PÚBLICA. -
PL 3539/1998
11/02/1998
Deputado César Lacerda
PROÍBE A VENDA DE PÃO FRANCÊS NOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO DF. -
PL 3540/1998
11/02/1998
Deputado Manoel de Andrade
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AS CASAS DA AMIZADE CONSTITUÍDAS PARA ESPOSAS DE SÓCIOS DO ROTARY CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.