Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3461/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DAS RAS IV, BRAZLÂNDIA E VI, PLANALTINA, PARA TRANSPORTE DAS CRIANÇAS RESIDENTES NAS ÁREAS RURAIS, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: ESCOLA - RESIDÊNCIA; RESIDÊNCIA - ESCOLA. -
PL 3462/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA CICLOVIA NO PARK WAY, RA - VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 3463/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ASCENSORISTAS EM TODOS OS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS. -
PL 3464/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DUPLICADA DA BR-070. -
PL 3465/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUIR NO CURRÍCULO DE 2º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA PARTE DIVERSIFICADA, O CURSO TÉCNICO DE ECONOMIA DOMÉSTICA. -
PL 3466/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL, 'CONCURSO DE REDAÇÃO' SOBRE A VIDA DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER. -
PL 3467/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS OBJETIVANDO POSSIBILITAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, CONHECEREM OS PONTOS TURÍSTICOS DA NOSSA CAPITAL. -
PL 3468/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.