Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3429/1997
08/12/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU CIRCULADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 3430/1997
08/12/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3431/1997
08/12/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXLIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ESPECIALIDADE RADIOLOGIA, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3432/1997
08/12/1997
Deputado César Lacerda
CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3433/1997
08/12/1997
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3434/1997
08/12/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3435/1997
08/12/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3436/1997
08/12/1997
Deputado Daniel Marques
TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA TAQUARA EM CENTRO EDUCACIONAL DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.