Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3413/1997
02/12/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3414/1997
08/12/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS. -
PL 3415/1997
08/12/1997
Poder Executivo
CONCEDE AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - IDHAB ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, E REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS À ESTES TRIBUTOS. -
PL 3416/1997
08/12/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). -
PL 3417/1997
08/12/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O ARTIGO 244 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3418/1997
08/12/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAZA ZUMBI DOS PALMARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3419/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE ESPECIFICA. -
PL 3420/1997
08/12/1997
Deputado Odilon Aires
ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.