Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3397/1997
24/11/1997
Deputado José Ramalho
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO, EM BRAZLÂNDIA RA-IV. -
PL 3398/1997
24/11/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão
FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3399/1997
24/11/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE ACRÉSCIMO DE VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS SUBMETIDOS A PROCESSOS DE REAVALIAÇÃO PELA TERRACAP, PARA EFEITO DE RESSARCIMENTO AO PODER PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO; E DE ÁREAS RURAIS, QUE FOREM OBJETOS DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS. -
PL 3400/1997
24/11/1997
Deputado José Ramalho
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 18.557, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. -
PL 3401/1997
24/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 3402/1997
25/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). -
PL 3403/1997
25/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.404.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL REAIS). -
PL 3404/1997
25/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.712.788,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).