Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3389/1997
18/11/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE RESERVA DE EMPREGO PARA IDOSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF. -
PL 3390/1997
24/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ATIVIDADE QUE MENCIONA. -
PL 3391/1997
24/11/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.699, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997. -
PL 3392/1997
24/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 3393/1997
24/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.857.879,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). -
PL 3394/1997
24/11/1997
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES DO SETOR RESIDENCIAL 'SÍTIO DO GAMA', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA. -
PL 3395/1997
24/11/1997
Deputado Geraldo Magela
REVOGA O ART. 3º, VIII, I, DA LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIO DAS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3396/1997
24/11/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE EXAMES DE ANÁLISE QUÍMICA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.