Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3381/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI - CIDADÃO. -
PL 3382/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E SUA EXTINÇÃO PROGRESSIVA, REGULAMENTA AS INTERNAÇÕES, ESPECIALMENTE A INVOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3383/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3384/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO, EXERCÍCIO E VACÂNCIA DE CARGOS DE DIREÇÃO EM AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3385/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PL 3386/1997
16/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS CULTURAL, SUA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3387/1997
18/11/1997
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3388/1997
18/11/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.063, DE 03 DE MAIO DE 1996.