Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3341/1997
03/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3342/1997
03/11/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.615, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. -
PL 3343/1997
04/11/1997
Deputado Odilon Aires
ESTENDE AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.593, DE 25 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3344/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 3345/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3346/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3347/1997
04/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL QUE CONTENHAM A IDADE COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO. -
PL 3348/1997
04/11/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.