Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
Exibindo por página
-
IND 358/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 146/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
CRIA O SERVIÇO GRATUITO TELEDENGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 145/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO(3D). -
PL 142/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
DETERMINA À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE MODIFIQUE A PAUTA DE VALORES DO IPTU, PARA ALTERAR VALORES,DESDE QUE NÃO OS MAJORE,SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES DO MERCADO DE IMÓVEIS OU DOS IMÓVEIS,À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR,ASSIM O EXIGIR. -
PL 143/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICÊNCIA AUDITIVA POR METODOLOGIA OBJETIVA NOS RECÉM-NASCIDOS NAS REDES HOPITALARES PÚBLICAS E PARTICULARES. -
PL 150/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A RESPOSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, TAIS COMO FAIXAS PARA PEDESTRES,SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 151/2011
14/02/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 203/2011
14/02/2011
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 29 DE AGOSTO,ÀS 15 HORAS,NO PLENÁRIO DA CLDF,EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA CAMPANHA DA LEGALIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento