Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3325/1997
21/10/1997
Deputado José Ramalho
TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO 'SHOPPING CENTER', COM MAIS DE 50 LOJAS, MANTENHAM AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3326/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3327/1997
21/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3328/1997
21/10/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROLETAS EM VIATURAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3329/1997
29/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DA TLP PARA OS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PRODECON/DF. -
PL 3330/1997
29/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS DE VISITAÇÃO, DE EXPOSIÇÕES, DE EVENTOS CULTURAIS E DE ESPETÁCULOS, NOS MONUMENTOS, MUSEUS E CASAS DE ESPETÁCULOS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 3331/1997
29/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997. -
PL 3332/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA.