Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3309/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-GERIÁTRICO A IDOSOS, NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3310/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A IGREJA DE EVANGELIZAÇÃO PENTECOSTAL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3311/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA O ARQUITETO LÚCIO COSTA. -
PL 3312/1997
21/10/1997
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAR NAS ESCALAS DE SERVIÇOS E PLANTÕES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, OS SERVIDORES QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, PORTADORES DA SINDROME DE DOWN E AUTISTAS. -
PL 3313/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON/DF, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3314/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO. -
PL 3315/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
CANCELA AS MULTAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3316/1997
21/10/1997
Deputado Renato Rainha
DENOMINA BERNARDO SAYÃO A VIA QUE ESPECIFICA.