Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3301/1997
12/10/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PL 3302/1997
12/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3303/1997
12/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 3304/1997
12/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE CRIATIVIDADE NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3305/1997
13/10/1997
Deputado Cláudio Monteiro
PROJETO DE LEI QUE 'ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.503, DE 03 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3306/1997
13/10/1997
Deputado Cláudio Monteiro
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO - CEICON - EM SOBRADINHO-DF. -
PL 3307/1997
13/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3308/1997
13/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CANTINAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.