Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3269/1997
22/09/1997
Deputado Jorge Cauhy
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.254, DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3270/1997
22/09/1997
Deputado João de Deus
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.241, DE 1º DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3271/1997
22/09/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3272/1997
28/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
FACULTA AOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF, SOLICITAREM PARADA LIVRE PARA DESEMBARQUE NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3273/1997
28/09/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha
EXCLUI DO TETO DE RENDA FAMILIAR, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 3274/1997
28/09/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DF A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COM O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA. -
PL 3275/1997
28/09/1997
Deputado João de Deus, Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3276/1997
28/09/1997
Deputado Wasny de Roure
CRIA O COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.