Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3261/1997
15/09/1997
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. -
PL 3262/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3263/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3264/1997
16/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3265/1997
22/09/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3266/1997
22/09/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO. -
PL 3267/1997
22/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICA - ABESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3268/1997
22/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.