Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3229/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CONVALIDA A CESSÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3230/1997
01/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.172, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DA CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3231/1997
01/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO, O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3232/1997
01/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3233/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA AO CICLISTA. -
PL 3234/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3235/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA. -
PL 3236/1997
01/09/1997
Poder Executivo
INSTITUI A 'ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIA' E O 'DESFILE ESTUDANTIL', ADOTANDO PROCEDIMENTOS PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.