Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3157/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS POR CLUBES, BOATES, BARES E ASSEMELHADOS. -
PL 3158/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
CRIA NO DISTRITO FEDERAL O BALANÇO SOCIAL, O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3159/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA AS EMPRESA PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAREM RECURSOS DA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3160/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3161/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM CONSTRUÇÃO. -
PL 3162/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ECONÔMICOS OCUPADOS POR INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3163/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
PL 3164/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII.