Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3149/1997
30/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DE INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3150/1997
01/07/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÔES DE RERAIS). -
PL 3151/1997
01/07/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A A CRIAR SUBSIDIÁRIAS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA. -
PL 3152/1997
01/07/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3153/1997
01/07/1997
Poder Executivo
CRIA A ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-EAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3154/1997
03/07/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS E DISPONIBILIDADES DE CAIXA GERADOS PELOS SERVIÇOS DO SISTEMA METROPOLITANO DO DF - METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3155/1997
03/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DA RUA DO MATO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 3156/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.