Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3109/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
ASSEGURA DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PAIS DE DEFICIENTES OU DOENÇAS QUE NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO CONSTANTE. -
PL 3110/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA PRIMEIROS SOCORROS E NO MÍNIMO UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO, NOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, QUANDO OS MESMOS SÃO TRANSFORMADOS EM EIXÃO DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3111/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AS ARTES FOLCLÓRICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3112/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS MUDANÇAS DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3113/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3114/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE TEXTO QUE ALERTE SOBRE OS PERIGOS DA INGESTÃO DE ÁLCOOL ANTES DE DIRIGIR, NA PROMOÇÃO ÁUDIO-VISUAL DE EVENTOS PÚBLICOS. -
PL 3115/1997
22/06/1997
Deputado Daniel Marques
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FEIRA DE CONFECÇÕES ANTONIO MARTINS PEREIRA À FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA - RAVI. -
PL 3116/1997
22/06/1997
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ARAPOANGA.