Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3093/1997
09/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3094/1997
17/06/1997
Poder Executivo
APROVA ÁREAS OBJETO DE APLICAÇÃO DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3095/1997
22/06/1997
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NO CAMPO TRIBUTÁRIO AOS PRODUTORES DE FEIJÃO E/OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES EMPACOTADORES DO PRODUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3096/1997
22/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3097/1997
22/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1166, DE 1996, QUE ESTABELECE REGIME ESPECIAL SIMPLIFICADO PARA APURAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3098/1997
22/06/1997
Deputado Renato Rainha
INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF A DATA QUE ESPECIFICA. -
PL 3099/1997
22/06/1997
Deputado João de Deus
ALTERA A LEI 901 DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DF POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3100/1997
22/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, ESPECIALIDADE OPERADOR DE MÁQUINAS (OUTRAS ÁREAS), NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.