Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3085/1997
16/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3086/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
PERMITE O FECHAMENTO DAS SACADAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF. -
PL 3087/1997
17/06/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE ITERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, NAS ESPECIALIDADES AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - PATOLOGIA CLÍNICA, E HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3088/1997
17/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.500.000,00 (DEZ MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 3089/1997
18/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.493.414,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS). -
PL 3090/1997
17/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DF, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). -
PL 3091/1997
17/06/1997
Poder Executivo
APROVA ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA. -
PL 3092/1997
17/06/1997
Poder Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.