Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3045/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 3046/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 3047/1997
04/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3048/1997
04/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3049/1997
04/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.071, DE 15 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3050/1997
08/06/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, AS COOPERATIVAS E SIMILARES. -
PL 3051/1997
08/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. -
PL 3052/1997
08/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE.