Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3029/1997
03/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 3030/1997
03/06/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO. -
PL 3031/1997
03/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.750.988,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). -
PL 3032/1997
03/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3033/1997
03/06/1997
Deputado José Edmar
INSTITUI O DESCONTO DE MEIO INGRESSO EM SALAS DE ESPETÁCULOS E CINEMAS, A PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3034/1997
03/06/1997
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3035/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
DESMEMBRA O LOTE A DA QNM 16 NA FORMA QUE ESPECIFICA, DEFINE SEU USO E OCUPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3036/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.