Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3005/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO, EM PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3006/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DE PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3007/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 3008/1997
01/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS SEM SAÍDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3009/1997
01/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3010/1997
01/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3011/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
ALTERA A LEI 1169 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3012/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.