Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2965/1997
18/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA. -
PL 2966/1997
18/05/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ARTESÃOS DA TORRE DE TELEVISÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2967/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII (NÚCLEO BANDEIRANTE). -
PL 2968/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ( RA - VIII). -
PL 2969/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2970/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2971/1997
20/05/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS DEVEDORES DE MULTAS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. -
PL 2972/1997
20/05/1997
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 5º, 6º E SUPRIME O ART. 7º, DA LEI Nº 1194, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.